Termos de Uso

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Compromisso do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

A) Não realizar atividades ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;

B) Não divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos humanos;

C) Não causar danos aos sistemas do site ou de terceiros, incluindo a introdução de vírus ou códigos maliciosos.

Mais Informações

Esperamos que esta política esteja clara. Se você tiver dúvidas sobre a coleta ou uso de dados, ou se precisa de mais informações, entre em contato.

Esta política é válida a partir de 16 de maio de 2025.

Ao acessar o site do Dr. Frederico Oliveira, você concorda em cumprir estes termos de uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, reconhecendo ser responsável pelo cumprimento das legislações locais. Caso não concorde com algum dos termos, o uso deste site é proibido. Os conteúdos aqui disponíveis são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.

Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site do Dr. Frederico Oliveira apenas para visualização pessoal e transitória, de forma não comercial. Trata-se de uma licença, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:

Modificar ou copiar os materiais;
Usar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não comercial);
Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site;
Remover avisos de direitos autorais ou outros avisos de propriedade;
Transferir os materiais a outra pessoa ou reproduzi-los em outro servidor.

Esta licença será automaticamente encerrada em caso de violação de qualquer uma dessas restrições e poderá ser revogada a qualquer momento pelo Dr. Frederico Oliveira. Ao encerrar a visualização dos materiais ou ao término da licença, você deve apagar qualquer conteúdo baixado, seja em formato digital ou impresso.

Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponíveis no site do Dr. Frederico Oliveira são fornecidos “como estão”. O Dr. Frederico Oliveira não oferece garantias expressas ou implícitas e se isenta de todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos. Além disso, não garantimos a exatidão ou confiabilidade dos materiais disponíveis, nem assumimos responsabilidade por resultados advindos de seu uso.

Limitações

Em nenhum caso o Dr. Frederico Oliveira ou seus parceiros serão responsáveis por danos (incluindo perda de dados, lucros ou interrupção de atividades) resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais deste site, mesmo que tenha sido alertado da possibilidade desses danos. Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, portanto essas restrições podem não se aplicar ao seu caso.

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Os materiais disponíveis no site do Dr. Frederico Oliveira podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não garantimos que qualquer informação publicada esteja completa, atualizada ou precisa. Alterações podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio, embora não haja compromisso de atualização contínua.

Links

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Modificações

O Dr. Frederico Oliveira pode revisar estes termos a qualquer momento, sem aviso. Ao utilizar este site, você concorda em se vincular à versão mais recente dos termos de uso.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, e você se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.